Novas Regras para Clínicas Populares: Conheça Todas
09 de abril de 2021 Por Paulo Miranda Filho'
Conforme o tempo vai passando o crescimento da rede médica e novos hospitais surgindo quase que a todo momento, oferecer um atendimento facilitado e de qualidade para seus pacientes é um grande diferencial. As instituições de saúde estão buscando soluções para conseguir suportar a demanda alta em seu atendimento e fazer isso de um jeito que atenda as expectativas dos pacientes.
Nos últimos quatro anos, o Brasil tem visto um crescimento das clínicas populares. Elas estão se espalhando por todo o país. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), não existe um número exato para saber quantas de fato elas são. Contudo, com esse crescimento notório das clínicas populares o CFM teve que definir regras para que esses estabelecimentos fossem regularizados.
Por conta disso, nesses anos, tanto as clínicas que já existiam, como as novas, deverão seguir as recomendações feitas pelo Conselho Federal de Medicina.
O que são as novas regras para clínicas populares?
As chamadas clínicas populares têm no preço dos serviços o seu principal diferencial com as demais. Com a crise econômica que o país enfrenta, várias famílias brasileiras acabam buscando por serviços de saúde que são mais acessíveis.
E outro fator também é que muitas pessoas deixaram os planos de saúde de lado nesse momento. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aproximadamente três milhões de pessoas deixaram de ser clientes de planos de saúde desde 2014. Por conta disso, vários empreendedores veem isso como uma oportunidade para abrirem clínicas populares que não precisam de um intermediador, no caso o plano de saúde
Então, nas clínicas populares podem ser feitos exames clínicos e consultas que, geralmente, são mais rápidos de agendar. E também é feito alguns procedimentos médicos cirúrgicos de curta permanência institucional.
Claro que as clínicas populares resolvem a vida de muitas pessoas. E por conta da popularização desses serviços é que eles devem ser organizados para que uma qualidade seja garantida aos pacientes.
Com isso, a regularização do funcionamento das clínicas populares tem o objetivo de proteger o exercício da medicina. Dessa forma, a clínica fica habilitada para oferecer os seus serviços de saúde à população e o paciente tem a segurança de que aquele estabelecimento irá o oferecer um serviço de qualidade e correto.
Novas Regras
Então, se você trabalha ou possui uma clínica popular e ainda tem dúvidas a respeito da regularização veja aqui quais são as principais regras a serem cumpridas.
1 – Indicação do diretor técnico
Para que a clínica popular consiga o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o centro médico deve indicar um diretor técnico médico. Esse diretor técnico indicado que irá responder as possíveis irregularidades da clínica.
Além disso, também está determinado que o quadro clínico seja preenchido com médicos que tenham CRM no estado em que estarão atuando.
2 – Onde pode atuar
Uma outra regra para se atentar com relação às clínicas populares é onde elas podem atuar. Atualmente, várias delas funcionam nos centros urbanos ou então perto de um metrô. Isso porque esses lugares tem uma circulação intensa de pessoas.
Contudo, elas não podem ser confundidas com comércios. Por isso, as novas regras vetam a instalação das clínicas populares no mesmo lugar onde se é comercializado próteses, órteses, implantes ou algum produto parecido.
Da mesma forma que também é vetado funcionar em conjunto com óticas, farmácias, postos de gasolina ou algum estabelecimento de beleza e estética. Mesmo assim, o conselho permite que as clínicas populares funcionem em centros comerciais ou em shoppings centers.
Tudo isso para que o conflito de interesses seja evitado e as clínicas populares fiquem sempre bem delimitadas.
3 – Divulgação
As novas regras também determinam o impedimento da divulgação dos valores dos serviços médicos pela internet, nas fachadas ou então nos anúncios publicitários. Com isso, fica proibido fazer anúncios das formas de pagamento que possam caracterizar uma concorrência desleal.
Entretanto, as clínicas populares podem apresentar seus valores de consultas através de ligações ou então em algum lugar visível dentro da própria clínica. Mas elas não podem oferecer cartões de fidelidade ou descontos de promoções para seus clientes.
Essas últimas práticas já estavam proibidas pelo CFM desde 2010. Então, cabe a cada clínica popular ver quais serão as maneiras que elas irão adotar para fidelizar os seus pacientes sem que essa regras que caracterizam práticas comerciais sejam quebradas.
Além disso, é importante lembrar que os serviços médicos oferecidos se limitam a atos e procedimentos que são estabelecidos pelo CFM na Lei nº 12.842/2013.
